Processo 207850/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2014 15:55
Autuado em 25/03/2014 15:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5480/2015 da Primeira Câmara, de 17/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2015 Acórdão   5480/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/11/2015 Acórdão   5480/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA
Procuradores: JEFERSON RIBEIRO (credenciado, inclusão:13/03/14)
Gestor atual IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA
Gestor das Contas IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA

Juntadas
DataDescrição
08/12/2014 11:42 do Protocolo 1117923/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2016 1280 Despacho Processual Diverso nº 58/2016
17/11/2015 1246 Acórdão nº 5480/2015
06/11/2015 1239 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 10/11/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2615/2015
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 1128/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5364/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2016 15:54 DP  
11/01/2016 15:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 58/2016 -
09/12/2015 11:11 DEX Informação nº 40/2016 -
10/11/2015 15:36 S1C Acórdão nº 5480/2015 -
10/11/2015 15:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2249/2015 -
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:08 2ICE  
24/06/2015 18:47 GCAML  
23/06/2015 15:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2615/2015 -
23/06/2015 14:38 GCAML  
02/06/2015 12:09 SMPjTC Parecer nº 7057/2015 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2013. Pela regularidade com ressalva.
09/12/2014 09:35 DCM Instrução nº 2653/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
08/12/2014 16:14 DAT  
18/11/2014 16:50 DP  
26/03/2014 10:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1128/2014 -
26/03/2014 10:19 DCM Instrução nº 2817/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2014 17:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5364/2014 -

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